SEMINÁRIO
Movimentos Indígenas, Autonomias e Territorialidades na América Latina
Encuentros de la RELAJU en Brasil

01 e 2 de outubro de 2015

Brasilia, Brazil

ORGANIZAÇÃO:

Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas ( CEPPAC ) Unviersidade de Brasilia (UnB)
APOIO:
REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA (RELAJU)
LABORATÓRIO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS NAS AMÉRICAS (LEIJUS)
LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM MOVIMENTOS INDÍGENAS, POLÍTICAS INDIGENISTAS E INDIGENISMO (LAEPI)
CONSELHO FEDERAL DA OAB
FAP-DF

APRESENTAÇÃO

O Seminário ora proposto integra uma das atividades permanentes de reflexão e diálogo da Rede Latinoamericana de Antropologia Juridica (RELAJU). A RELAJU foi criada em 1997, no marco do 49º Congreso Internacional de Americanistas realizado en la ciudad de Quito, Ecuador.

A RELAJU é composta por ativistas, antropologxs, advogadxs, sociologxos e outros especialistas em ciencias sociais de diferentes partes do mundo, imersos em estudo e promoção do pluralism juridico, com uma visão critica, social e antropológica do direito.

A RELAJU se organiza em torno do proposito de promover a analise, o estudo e a difusão dos direitos indigenas e a refelxão sobe os problemas teóricos e práticos que surgem da relação entre direito estatal e as formas nao estatais do direito.

Varios encontros foram já organizados, de modo concentrado e com um objeto de reflexão global, sem excluir as atividades de interesses mais específicos e locais. Os encontros se realizaram com periodicidade biannual. O primeiro foi realizado em 1997, em Quito, Equador com o tema: “Pluralismo Jurídico na América Latina”.

Las reflexiones sobre América Latina y los procesos constitucionales de las últimas décadas, conocidos como el “Nuevo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano” y caracterizados por el reconocimiento de los derechos de las diversidades étnicas y culturales, del pluralismo jurídico, político y económico, derechos de Pachamama y de la plurinacionalidad, con la refundación del estado en el caso del Ecuador y Bolivia, plantean la necesidad de que sea abordada la problemática de la efectividad de esos derechos y de otros modos de vida que se oponen al poder hegemónico neo-liberal.

OBJETIVOS

Em termos amplos, o Seminário busca compartilhar experiências, informações e pesquisas relacionadas ao pensamento indígena na América Latina e proporcionar a reflexão sobre os caminhos das relações interétnicas e o papel do Estado na formulação de uma nova forma de tratar as questões indigenas na contemporaneidade.
O semínário tem como objetivo promover um amplo debate inter e transcidiplinar entre ativistas, antropólogos, sociológos e juristas, que problematizem as questões relacionadas à efetividade dos direitos dos povos indigenas em análise comparative e sobre os respectivos impactos sobre las políticas estatais. Ao mesmo tempo, a intenção e também dar conta dos avanços, caminhos e desafios das relações e confrontações com o Estado Nacional, assim como das novas condições de estatalidade e suas respostas para a diversidades, demandas de livre determinação e das identidades no marco das políticas neoliberais, sem perder de vista as respectivas críticas contemporâneas na região.
O seminário também reunirá importantes pesquisadorxs e ativistas indigenas dedicados a refletir sobre os desafios para a concretização dos direitos dos povos indigenas, em múltiplas situações.
O seminário terá duração de 2 dias, com atividades de diálogos intensos, com a seguinte programação:

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

01/10
10:30 a 12:30
Conferencia de Abertura
Coordenação: Rebecca Igreja
DIAZ POLANCO (MEXICO)

01/10
14:30 a 16:30 Autonomias Indigenas e direitos territoriais – Coord. Sandra Nascimento
DANIEL BONILLA (Bolivia)
LESLIE CLOUD (França)
EDUARDO MELLA (Chile
NANCY YANES (Chile)

02/10
09:30 às 12:00
Las institucionalidades Estatales en América latina y sus efectos en la efectivación de la consulta de los pueblos indígenas – Coordenação: Ricardo Verdum
MAGDALENA GOMEZ (México)
GUILHERMO PADILLA (Colômbia)
SARELA PAZ (Bolivia)

02/10
14:00 a 18:00 Mesa redonda: Avanços, retrocessos e desafios para os povos Indigenas
Coordenação: Sandra Nascimento

Lideranças Indigenas
JOSÉ CONTRERAS (Chile); FRANCISCO VERA MILLAQUÉN (Chile);
JAIME HUENCHUMILLA (Chile)
TONICO BENITES (Brasil);
ADALTON BARBOSA (Brasil)
VAlDELICE VERON (Brasil)

SEMINARIO - MOVIMENTOS INDIGENAS - LEIJUS - RELAJU-page-001

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Atividade do laboratório- 13 de outubro

O Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Justiça e Direitos nas Américas – LEIJUS – convida para atividade a ser realizada no dia 13 de outubro, às 14h30, no Ceppac.

14h30
Abertura: apresentação das atividades do LEIJUS

15H
Apresentação do filme e debate: Haiti: We Must Kill The Bandits
A compreensão do colonialismo e imperialismo americano no Caribe é fundamental para lançar luz sobre a dinâmica de subalternidade de toda a América Latina. Portanto, como parte da descomemoração da ocupação americana no Haiti (1915-2015) e a chegada das tropas latinoamericanas no Haiti sob a liderança do Brasil há dez anos, o Leijus irá apresentar o documentário: “Haiti: We Must Kill The Bandits” (2004)

Sinopse:
A cobertura mediatica sobre Haiti, principalmente desde os anos ’90 tem sido caracterizada pela desinformação e omissão deliberada de fatos,em especial quando se trata sobre direitos humanos . O documentário do jornalista Kevin Pina, oferece uma mirada local sobre os eventos que aconteceram antes e depois do Golpe de Estado ao governo de Jean Bertrand Aristide em 2004 e a formação da MINUSTAH pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
 
Todos estão convidados!
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Programação Final IV EPED

IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito                                                                                                   

Memorial Darcy Ribeiro/UnB

 Quarta-feira, 10 de setembro                             

14h30-16h30

MESA DE ABERTURA (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)

Alexandre dos Santos Cunha (Ipea), Gabriel de Carvalho Sampaio (SAL/MJ), Paulo Eduardo Alves da Silva (Reed) e Rebecca Igreja (UnB)

CONFERÊNCIA 1 (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)

Prof. Daniel Bonilla (Universidad de los Andes – Colômbia)

Moderador: Alexandre Cunha

17h-19h

PAINEL 1: o direito achado na rua e a antropologia do direito (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)

Coordenação: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) e  Prof. Dr. Fernando Dantas (UFG).

Moderador: Fábio de Sá e Silva

Quinta-feira, 11 de setembro

8h30 às 10h30

MESA 1 – TÉCNICAS DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: da lei ao campo e o mapa da produção (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Diogo Coutinho (FD/USP)

Debatedor: Alexandre Veronese (FD/UnB)

Carolina Ferreira (UnB) – A construção metodológica de um estudo de impacto legislativo na execução penal brasileira

Irene Juarez (CIESAS Mexico/UNB) – Trajetórias e procesos: a perspectiva-Rio como metodología de pesquisa na justicia para adolescentes.

Gabriel Borges (UFF) – Entre a Lei e a prática: reflexões a partir de uma pesquisa empírica no Mercado Popular da Rua Uruguaiana (MPU).

Guilherme Jardim Duarte (USP) – Mapeamento da produção de pesquisa empírica em direito no Brasil

 

MESA 2 –  IGUALDADE E GÊNERO (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Ela Wiecko (UFPR)

Debatedor:  Ana Paula Martins (SOL/UnB)

Patrícia T. M. Bertolin (Mackenzie) – A equidade de gênero e a representatividade sindical feminina na indústria de fiação e tecelagem paulista

Ana Paula Sciamrella (UFF) – Quando gênero se dilui em competência (judiciária)

Klariene Andrielly Araujo (Mackenzie) – Em busca de um olhar jurídico para os grupos de reflexão com homens autores de violência contra as mulheres

Bianca Santos (Universidade Católica de Salvador) – Violência contra a mulher: padrões de seleção no sistema de justiça criminal

 

11h às 13h 

MESA 3 – PODER JUDICIÁRIO: para dentro e para fora das decisões judiciais (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Talita Rampin (FD/UnB)

Debatedor: Bernardo Medeiros (IPEA)

Igor S. Machado (UFV) e Ludmila Ribeiro (UFMG) – A Emenda Constitucional n45/2004 e o acesso à justiça dez anos depois

Guilherme Klafke (USP e SBDC) – Os acórdãos do STF como documentos de pesquisa: confiabilidade, lógica interna e objetivos do texto

Barbara G. L. Baptista (InEAC-UFF e UCP) – O que falar quer dizer e o que não dizer quer falar? Entre os explícitos e os implícitos das “razões de decidir”

Rafael Bezerra (UFRJ) – A litigância de direitos sócio-econômicos no Brasil: um estudo de caso sobre os impactos da atuação do STF para além da sala do tribunal

 

MESA 4 – POLÍCIA E JUSTIÇA CRIMINAL: de inquéritos e processos para as bases de dados (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Alexandre Samy (IPEA/RJ)

Debatedor:  Artur Trindade (SOL/UNB)

Angela Oyhandy (Universidad de La Plata) – Uso letal de la fuerza pública: Relatos policiales y respuestas judiciales

Elisa Colares (UnB) e Fernanda Emy Matsuda (USP) – Porosidade e recalcitrância: os tribunais do júri e o feminicídio íntimo no Brasil

Robson Azevedo da Silveira (UDBA), Daniel Nicory do Prado (UEBA) e Bruno Rodrigues de Lima (UFBA) – Análise dos efeitos do histórico policial nas sentenças de primeiro grau

Poliana Ferreira (UEBA) e Riccardo Cappi (UFBA) – “Contando” as mortes: um olhar sobre a construção de dados estatísticos referentes a homicídios na cidade de Salvador

 

14h30 às 16h30

Plenária da REED (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)

Moderadores: Alexandre Cunha (IPEA), Paulo Eduardo Alves da Silva (USP) e Rebecca Igreja (UnB)

17h às 19h

Painel 3 – Laboratório de Pesquisa: cidadania, administração de conflitos e justiça (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)

Luis Roberto Cardoso de Oliveira

 

 

 

Sexta-feira, 12 de setembro

8h30 às 10h30

MESA 5 – TÉCNICAS DE PESQUISAS COM JULGADOS E PROCESSOS JUDICIAIS (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Loussia Félix (FD/UnB)

Debatedor: Juliano Zaiden Benvindo (FD/UnB)

Nestor E. A. Santiago (UNIFOR e UFC) – Excesso de prazo, habeas corpus e prisão preventiva: uma análise jurisprudencial da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça do Ceará

Bianca D. Silva Rego (FGV) – Deferência ao fiscal da lei? A probabilidade de sucesso do PGR no controle concentrado de constitucionalidade

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros – Recorrendo aos mapas de citação: uma ferramenta para sistematização e análise dos precedentes

Eduardo Watanabe Oliveira (AGU) – Organização, rastreamento e visualização georreferenciada de informações de processos judiciais: contribuições da ciência da informação

 

MESA 6 – IGUALDADE E INCLUSÃO (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Cesar Baldi (UnB)

Debatedor: Simone Pinto (Ceppac/UnB)

Ana Catarina Zema de Resende (UnB) – Direitos indígenas no Brasil pós-1988 sob o ângulo da sociologia política do Direito

Fabiola Araújo (UnB) – Tutela previdenciária das mulheres indígenas: jurisdição brasileira, sistemas especiais de justiça e pluralismo jurídico

Cícero Pereira Alencar (UNICEUB) e Luciana Barbosa Musse – Interdição parcial de pessoas com definiciência no Distrito Federal: entre o texto legal e o mundo real

 

11h às 13h

PAINEL 2 – Associação Brasileira de Sociologia do Direito (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)

Marcelo Mello e Germano Schwartz

Moderador: José Roberto Xavier

 

14h30 às 16h30

MESA 7 – TÉCNICAS DE PESQUISAS – O DIREITO E AS CIDADES (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Carla Coelho de Andrade (IPEA)

Debatedor: Fernando Fontainha (FGV/RJ)

Fernando Perazzoli (Universidade de Coimbra) – O inverso de Babel: as ruas da cidade como vias de diálogo para a construção dos direitos.

Diego Augusto Diehl (UnB) – A dialética social do direito na política distrital de resíduos sólidos: conhecendo-intervindo a partir da pesquisa-ação

Antonio Sergio Escrivão Filho (UnB) – Casos emblemáticos e experiências de mediação: análise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais

 

MESA 8 – ACESSO À JUSTIÇA (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Daniela Barcellos (IBMEC/RJ)

Debatedor: Luseni Aquino (IPEA)

Leslie Shérida Ferraz (PUC-Rio) – Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos: a justiça itinerante no Brasil

Izabela Fernandes (UFF) – Entre o devido e o indevido: formas de seleção em um JEC

Rodolfo Noronha (UFF) – Campo jurídico, campo judicial e burocracia “à brasileira”: uma análise empírica do Prêmio Innovare

 

17h às 19h

MESA 9 – TÉCNICAS DE PESQUISA: o direito e outras relações (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Cássio Cavalli (FGV/RJ)

Debatedor: Marcos Faro de Castro (FD/UnB)

Michelle Ratton S. Badin (FGV-SP) – Contestando modelos jurídicos: uma abordagem brasileira para as relações econômicas internacionais

Leonel C. Pessoa (FGV) – Simplificação da tributação das organizações da sociedade civil: um estudo de casos

Erica Simone (UFPB) – O direito aos cuidados paliativos no âmbito do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lucas Ferreira Cabreira (USP) – O controle operário e a forma juridical: estudo de caso da fábrica Flaskô

 

MESA 10 – SEGURANÇA PÚBLICA E PRISÃO (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Almir Oliveira Júnior (IPEA)

Debatedor: Ricardo Cappi – UFBA/BA

Erica Babini Machado (UFPE) – Desafios epistemológicos da pesquisa criminológicocrítica: notas sobre a imersão na unidade de internação feminine em Pernambuco

Bruna Angotti e Ana Gabriela M. Braga (UNESP/Mackenzie) – Exercícios de maternidade na prisão: uma abordagem multi-metodológica

Welliton Caxeta Maciel (UnB) – Da (re)significação do cárcere à estigmatização dos controles: uma etnografia de mecanismos de vigilância e subversão de maculinidades violantas em Belo Horizonte

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Resultado: curso de métodos e técnicas de pesquisa empírica em direito

Temos o prazer de anunciar os candidatos selecionados para participar do Curso de Métodos e técnicas de pesquisa empírica em direito, que acontecerá entre os dias 8 e 10 de setembro, na UnB.

Alex Alckmin de Abreu Montenegro Zamboni
Ana Gabriela Mendes Braga
Bruna Angotti
Camila Tavares de Moura Brasil Matos
Carlos Victor Nascimento dos Santos
Eduardo Watanabe
Fabiane Simioni
Fabíola Souza Araújo
Felipe Figueiredo Gonçalves da Silva
Gabriel Borges da Silva
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio
Iracema Maria Vasconcelos Souza e Silva
Jacson Gross
Joana Coelho da Silva
Lucas Ferreira Cabreira
Lucélia de Sena Alves
Ludmila Cerqueira Correia
Luiza Duarte Bissoli
Manuela Abath Valença
Milena de Mayo Ginjo
Naira Gomes Guaranho de Senna
Nikolay Henrique Bispo
Paula Pinhal de Carlos
Priscila Vargas Mello
Rafael Bezerra de Souza
Ramon Alberto dos Santos
Raquel de Mattos Pimenta
Sandra Márcia Nascimento
Saylon Alves Pereira
Vanessa Dorneles Schinke
Pedimos que os candidatos selecionados confirmem a inscrição até o dia 15 de agosto, sexta-feira, pelo e-mail reed.pesquisa@gmail.com.

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IV EPED: Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito

Entre os dias 8 e 10 de setembro, que antecedem o IV EPED, a REED vai promover o I Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito, voltado para estudantes de pós-graduação cujo projeto de dissertação ou tese envolva a utilização de métodos ou técnicas de pesquisa empírica.

O curso vai acontecer na Universidade de Brasília (UnB) e será ministrado por professores doutores vinculados a diferentes instituições de ensino e pesquisa, a partir da realização de conferências plenárias e oficinas de trabalho.

São 30 vagas e os interessados podem inscrever-se gratuitamente, enviando os seus dados pessoais, afiliação institucional, carta de apresentação e o seu projeto de pesquisa para o e-mail reed.pesquisa@gmail.com até o dia 27 de julho de 2014.

Participe!

 

 

SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO

PROGRAMA REED/CURSO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO

A Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED) faz saber, por via do presente Edital, que estão abertas as solicitações de inscrição para I Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito, que será realizado previamente ao IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, localizado no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília em Brasília/DF, nos dias 8 a 10 de setembro de 2014.

Objetivo

1. Selecionar até 30 (trinta) estudantes de pós-graduação, para participarem como alunos do I Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito, que será realizado previamente ao IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, localizado no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília em Brasília/DF, nos dias 8 a 10 de setembro de 2014.

Público alvo

2. Estudantes vinculados a programas de pós graduação, cujo projeto de dissertação ou tese tenha por objeto o Direito, e envolva a utilização de métodos e/ou técnicas de pesquisa empírica.

Recursos financeiros

3. A inscrição no curso não requer qualquer pagamento. Oportunamente, será ofertado auxílio financeiro aos estudantes de outras unidades da federação que não o Distrito Federal, na forma Edital específico.

Duração do curso

4. O curso terá carga horária de 20 (vinte) horas-aula, certificadas pela Universidade de Brasília. As aulas terão lugar nos dias 8 e 9 de setembro de 2014, das 9h às 18h, e no dia 10 de setembro de 2014, das 9h às 12h.

Objeto do curso

5. O curso será composto de conferências plenárias e oficinas de trabalho, ministradas por professores doutores vinculados a diferentes instituições de ensino e pesquisa, destinadas ao debate dos projetos de pesquisa dos estudantes inscritos.

Apresentação e envio de solicitações de inscrição

6.1. A solicitação de inscrição deverá ser feita através do envio de carta de apresentação e projeto de pesquisa para o e-mail reed.pesquisa@gmail.com, com assunto “Programa Reed/I Curso de Métodos e Técnicas-inscrição”, até o dia 27 de julho de 2014, às 23h59, horário de Brasília. O corpo do e-mail deverá conter os dados de contato do candidato (nome completo, e-mail, telefones e endereço) e a sua afiliação institucional.

6.2. A carta de apresentação deverá expor, em até uma lauda, a trajetória acadêmica do candidato e as razões que o levam a procurar o Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito.

6.3. O projeto deverá informar objeto, referencial teórico, metodologia proposta, estágio de desenvolvimento, perspectivas e produtos esperados da pesquisa do candidato.

6.4. A carta de apresentação e o projeto deverão ser apresentados em português ou espanhol.

Requisitos e condições para a análise da solicitação de inscrição

7.1. O candidato deverá estar vinculado a programa de pós-graduação, com projeto de dissertação ou tese que tenha por objeto o Direito e preveja a realização de investigação de natureza empírica.

7.2. O candidato deverá contar com Curriculum Vitae atualizado na Plataforma Lattes.

Requisitos e condições para concessão da inscrição

8.1. O processo de julgamento e seleção dos candidatos competirá a uma Comissão de Seleção especialmente constituída por professores e pesquisadores vinculados à Rede de Pesquisa Empírica em Direito.

8.2. A análise e avaliação dos projetos será feita por meio de blind review e deverá atender a condições mínimas de exogenia, de modo a que nenhum programa de pós-graduação contribua com mais de 5 (cinco) estudantes para o curso.

8.3. A seleção dos candidatos terá como critérios a trajetória acadêmica e a qualidade, viabilidade e adequação do projeto de pesquisa aos objetivos da Rede de Pesquisa Empírica em Direito, em especial no que diz respeito aos aspectos metodológicos.

Divulgação dos resultados

9.1. A relação dos candidatos selecionados será divulgada no sítio da Rede de Pesquisa Empírica em Direito, até o dia 8 de agosto de 2014.

9.2. Eventuais recursos contra a decisão deverão ser apresentados por e-mail à Comissão de Seleção, através do endereço eletrônico reed.pesquisa@gmail.com, com indicação do assunto “Programa Reed/I Curso de Métodos e Técnicas-recurso”, até o dia 10 de agosto de 2014.

Implementação da inscrição

10. Os candidatos selecionados estarão automaticamente inscritos e poderão concorrer ao auxílio financeiro de que trata o item 3.1.

Disposições finais

11.1. Situações não previstas neste Edital serão examinadas e decididas pela Comissão de Seleção do Programa.

11.2. Informações adicionais podem ser obtidas através do email da Reed (reed.pesquisa@gmail.com).

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IV EPED: chamada pública para seleção de trabalhos científicos

leijus

IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

Pesquisa Empírica em quê Direito?

Chamada pública para seleção de trabalhos científicos

A Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED) convida docentes, discentes e pesquisadores com produção baseada em métodos empíricos no campo do direito a submeter pôsteres, resumos e trabalhos para apresentação no IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (IV EPED), que acontecerá entre os dias 08 e 12 de setembro de 2014, no Memorial Darcy Ribeiro, no campus da Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal.

A organização do IV EPED propõe a questão “Pesquisa empírica: em quê direito?” como problematização norteadora do encontro, inspirada na provocativa obra de Roberto Lyra Filho, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB), que vislumbrava o Direito como um fenômeno em construção, cuja análise deve ser feita a partir da realidade. Com o tema, o IV EPED pretende aprofundar a reflexão sobre teoria e empiria, objeto e método, questionando o próprio Direito, em sua concepção, metodologias e práticas.

Essas reflexões ganham relevo em um ambiente em que a produção do conhecimento multidisciplinar vai ao encontro da problematização do Estado, das instituições, da democracia, da cidadania, do (re)conhecimento de sujeitos coletivos de direitos e das práticas insurgentes achadas na rua. Essa gama de reflexões sinaliza a sua complexidade e multidisciplinariedade, que no IV EPED será ampliada com uma reflexão conjunta com outros pensadores latinoamericanos.

O IV EPED será organizado pelo Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direito nas Américas (LEIJUS). A organização conjunta do evento pela REED e o LEIJUS responde ao desejo de uma expansão do IV EPED para o contexto latino-americano.

1. Da participação no IV EPED

1.1. A participação no IV EPED ocorrerá por meio de apresentação de trabalhos, de pôsteres ou na qualidade de ouvintes. Para todas essas formas de participação serão exigidas inscrições prévias e serão concedidos certificados.

1.2. A presente chamada destina-se a seleção pública de apresentação de trabalhos nas modalidades “comunicação oral” e “pôster”. A organização das mesas do evento será realizada pela comissão responsável e segundo as propostas enviadas de apresentação de trabalhos.

1.3. Maiores informações sobre as diferentes formas de participação poderão ser obtidas via endereço eletrônico: encontro@reedpesquisa.org.

2. Das inscrições e submissão de trabalhos

2.1. A inscrição para participação no IV EPED será realizada por meio do endereço eletrônico encontro@reedpesquisa.org. Não haverá cobrança de taxas de inscrição, que serão limitadas a 150 (cento e cinquenta) inscrito(as).

2.2. A apresentação de trabalhos no IV EPED depende de prévia submissão de resumos expandidos no formato e prazo abaixo estipulados, bem como de seleção e indicação através de avaliação cega realizada por pareceristas ad hoc.

2.3. A proposta de apresentação de trabalho no IV EPED se dará por meio da submissão inicial de resumo expandido (500 palavras) até 15 de julho de 2014, por meio do endereço eletrônico encontro@reedpesquisa.org, com identificação no campo assunto da categoria da proposta (pôster ou apresentação oral).

2.4. Serão aceitas propostas em português ou espanhol.

2.5. Podem apresentar propostas pesquisadores vinculado(as) ou não a instituições de ensino e centros de pesquisa, estudantes de graduação e/ou pós-graduação em direito e outras áreas das ciências sociais.

2.6. Os trabalhos devem considerar o campo do direito como objeto de pesquisa e a investigação deve fundar-se em métodos empíricos. Os resumos expandidos devem necessariamente retratar aspectos metodológicos das pesquisas e trabalhos apresentados e, quando submetidos, devem indicar, no campo “assunto” da mensagem eletrônica, a categoria de apresentação, dentre as opções:

a) Comunicação oral: os trabalhos serão apresentados nas sessões de debate do Encontro, que terão cerca de quatro horas e cinco exposições cada, com tempo precisamente delimitado, seguidas de debates intermediados por um(a) debatedor(a) e um(a) moderador(a). Serão selecionados de 20 (dez) a 30 (vinte) comunicações orais.

b) Pôster: o pôster ficará exposto em espaço próprio durante a Sessão de Apresentação de Pôsteres. Pelo menos um(a) autor(a) deverá estar presente durante o horário de exposição para discutir o trabalho com pesquisadores interessados(as) no tema. Serão selecionados de 20 (dez) a 30 (vinte) pôsteres.

2.7. A lista dos resumos selecionados para apresentação será divulgada a partir do dia 31 de julho de 2014, na página eletrônica da REED e por meio de correspondência eletrônica para os endereços informados pelos proponentes.

2.8. A Comissão Organizadora do IV EPED não se responsabiliza pelo extravio de resumos sem confirmação de recebimento por e-mail.

3. Dos resumos expandidos e sua avaliação

3.1. O resumo expandido deve necessariamente retratar o problema de pesquisa enfrentado e a metodologia de investigação adotada e deve conter até 2 páginas.

3.2. Deve ainda ser submetido em dois arquivos: um em formato Word 97-2003 (.doc), sem qualquer identificação de autoria e outro em formato Portable Document Format (.pdf) com uma página de rosto com identificação da autoria (nome completo, titulação e instituição de origem, instituição financiadora, contato eletrônico).

3.3. Ambos os arquivos devem seguir o seguinte formato: margens superior, inferior, direita e esquerda: 2,0 cm; Formato A4 e espaçamento entre linhas de 1,5; espaçamento antes do parágrafo de 0 (zero) e depois do parágrafo de 12 pontos; fonte Times New Roman, tamanho 12; título em Português: fonte Times New Roman, tamanho 14, centrado, letras maiúsculas, em negrito; indicação da preferência de apresentação (comunicação oral ou pôster); palavras-chave (de 3 a 5); referências no corpo do texto, pelo sistema “autor-data”; referências ao final do texto elaboradas de acordo com as normas da ABNT.

3.4. Os trabalhos que atendam forma e prazo estipulados serão avaliados de acordo com os seguintes critérios, em ponderação definida pela Comissão Organizadora do IV EPED:

a) adequação temática ao IV EPED;

b) excelência na adoção da metodologia de natureza empírica para a pesquisa em direito;

c) estágio avançado de desenvolvimento da pesquisa;

d) integração a projeto coletivo ou grupo de pesquisa.

3.5. Os(as) proponentes que tiverem seus resumos selecionados e indicados poderão submeter uma versão do trabalho finalizado, com incorporação dos comentários, críticas e sugestões feitas no Encontro, para avaliação do Conselho Científico da “Revista de Estudos Empíricos em Direito”.

3.6. Os(as) proponentes, ao submeterem seus resumos e artigos, cedem automaticamente os respectivos direitos autorais e autorizam sua publicação impressa e/ou eletrônica pela Comissão Organizadora do IV EPED.

4. Do “Texto de Apresentação” e “Trabalho Semi-Completo”

4.1. Os autores dos trabalhos selecionados para exposição oral devem submeter, até 31 de agosto de 2014, um “texto de apresentação”, de 3 a 4 páginas, com o conteúdo básico de sua comunicação. Esse texto será encaminhado ao moderador do painel e aos demais participantes e permitirá otimizar os debates em torno das ideias centrais.

4.2. É facultado ao autor submeter, em lugar do “texto de apresentação”, uma versão semi-completa de artigo científico derivado da mesma pesquisa. O envio do artigo científico deve ser feito no mesmo prazo acima.

4.3. O texto de apresentação e o eventual trabalho semi-completo podem ser enviados em formado Word ou PDF e seguir a formatação de identificação, parágrafos e espaçamentos do resumo expandido.

5. Das apresentações

5.1. As apresentações ocorrerão de acordo com o cronograma e organização das mesas de debates do Encontro, com horário, lugar e limitação definidos posteriormente pela Comissão Organizadora do Encontro.

5.2. A alocação dos trabalhos entre as mesas e a ordem de apresentação será definida pela Comissão Organizadora do Encontro.

5.3. As sessões de comunicações orais privilegiarão, sobretudo, o debate entre os expositoes e o público presente. O tempo das apresentações individuais será precisamente delimitado e controlado pelo(a) moderador(a) em proporção adequada a assegurar maior tempo para o debate coletivo.

6. Dos Pôsteres

6.1. Os pôsteres deverão apresentar resultados de trabalho, experiências, pesquisas e projetos dos estudantes.

6.2. A estrutura do resumo do pôster e da proposta deverão incluir:

a) Título;

b) Autor(a);

c) Instituição;

d) Introdução, objetivo;

e) Resultados a serem demonstrados;

f) Conclusões.

6.3. Como da apresentação oral, o resumo não deverá conter mais do que 500 palavras e deverá ser enviado até o dia 15 de julho de 2014.

6.4. Serão aceitos apenas um pôster por autor(a). Os autores(as) e co-autores(as) não poderão participar apresentando comunicações orais.

6.5. Os pôsteres deverão obedecer ao formato divulgado pela organização do evento.

6.6. Os pôsteres deverão ter 120 cm de altura e 90 cm de largura e deverão ser afixados em local apropriado, de acordo com o estabelecido pela Comissão Organizadora. O texto do pôster deve ser legível a uma distância de, pelo menos, um metro, e as informações devem ser organizadas de modo que as ideias centrais do trabalho sejam facilmente apreendidas, utilizando-se os recursos disponíveis para que o pôster desperte o interesse do público

7. Recursos e casos omissos

7.1. Não haverá recurso das decisões sobre admissão ou não e aprovação ou não dos resumos e trabalhos para apresentação.

7.2. A Comissão Julgadora se reserva no direito de resolver os casos omissos e de criar ou complementar as regras acima conforme os critérios mais adequados para promover os melhores resultados científicos do Encontro.

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Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas é lançado na UnB

Especialistas de diferentes áreas unem esforços para refletir o acesso à justiça e direitos nas Américas

No dia 28 de novembro de 2013 foi lançado o Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas – LEIJUS no âmbito da Universidade de Brasília, em atividade que inaugurou o seu Ciclo de Palestras e Debates.

O evento, que foi aberto ao público e teve a participação de docentes e discentes da UnB, contou com a realização de mesa redonda com o tema “Interdisciplinaridade nas Ciências Sociais: estudos sobre justiça e direitos”. Como debatedores, estiveram presentes os professores doutores Luís Roberto Cardoso de Oliveira, do Departamento de Antropologia da UnB e José Geraldo de Sousa Junior, da Faculdade de Direito da UnB.

Sediado no Centro de Pesquisas e Pós-Graduação sobre as Américas – CEPPAC, o LEIJUS é coordenado pelas professoras doutoras Rebecca Lemos Igreja e Simone Rodrigues, e pelo professor doutor Jacques de Novion.

Segundo a coordenação científica do laboratório, o LEIJUS realizará atividades de ensino e pesquisa com vistas a refletir, de forma qualificada e interdisciplinar, o acesso à justiça e direitos nas Américas.

Para tanto, serão desenvolvidas pesquisas, realizados eventos científicos, ministrados cursos de curta duração com especialistas, elaboradas publicações, dentre outras atividades acadêmicas.

As pessoas interessadas em integrar o LEIJUS devem entrar em contato pelo e-mail leijusceppac@gmail.com

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